O Programa de Pós-Graduação em Políticas Públicas, Estratégia e Desenvolvimento (PPED/UFRJ) iniciou em 4 de junho, a disciplina “Tópicos de Propriedade Intelectual” (IEP 858), que discutirá as complexas interseções entre inteligência artificial (IA) e direitos autorais, com atenção especial às demandas do Sul Global.

Coordenada pelos professores Allan Rocha de Souza e Luca Schirru, respectivamente presidente e diretor-executivo do Instituto Brasileiro de Direitos Autorais (IBDAutoral) — a disciplina será ministrada de forma on-line, com encontros semanais ao longo de oito semanas.

O curso abordará os seguintes tópicos:

• Direitos autorais, inovação e IA nos debates internacionais;
• Regulação de direitos autorais e IA na Índia;
• Regulação na Europa;
• Regulação na América do Norte;
• Regulação na África;
• Regulação na América Latina;
• Regulação no Brasil.

As aulas presenciais ocorrem às quartas-feiras, das 13h15 às 16h30. Já as palestras com convidados acontecem via Zoom, das 14h às 15h30 — com exceção do encontro inaugural, que foi realizado das 13h30 às 15h.

A disciplina é aberta para estudantes regularmente matriculados no PPED/UFRJ e em outros programas de Pós-Graduação Stricto Sensu (mestrado e doutorado) de qualquer instituição do país, além de interessados em geral, como ouvintes.

Inscrições:

Estudantes de pós-graduação as inscrição foram até 04/06/2025, pelo e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo., informando o nome da disciplina (IEP 858 – Tópicos de Propriedade Intelectual) e anexando uma certidão de matrícula recente.

Interessados em participar como ouvintes têm até 10/06/2025 (terça-feira) para se inscrever, enviando e-mail para Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. com o nome da disciplina e uma breve justificativa de interesse.

A iniciativa se apresenta como uma importante oportunidade para debater a regulação da IA em diferentes contextos e regiões do mundo, sob uma perspectiva crítica e alinhada às realidades do Sul Global.