GOES, GEORGE VASCONCELOS ; GONÇALVES, DANIEL NEVES SCHMITZ ; DE ALMEIDA D’AGOSTO, MÁRCIO ; LA ROVERE, EMILIO LÈBRE ; DE MELLO BANDEIRA, RENATA ALBERGARIA. MRV framework and prospective scenarios to monitor and ratchet up Brazilian transport mitigation targets. CLIMATIC CHANGE, v. I, p. 1-20, 2020.

Resumo: A transição de um caminho de desenvolvimento intensivo em carbono para uma economia de baixo carbono requer a compreensão das fontes de emissão e seus impulsionadores. Para atingir as metas de Contribuição Nacionalmente Determinadas discutidas no Acordo de Paris, os países devem projetar linhas de base de emissão considerando diferentes níveis de ambição e desempenhos setoriais e monitorar as políticas governamentais e ações de mitigação. Este estudo desenvolve uma estrutura de Monitoramento, Relatório e Verificação (MRV) com base em cenários de uso de energia e emissão de carbono para o Brasil até 2030, com foco no transporte. Três cenários são desenvolvidos com base em diferentes compromissos políticos. Todos os cenários e ações de mitigação são discutidos no âmbito do Fórum Brasileiro de Mudanças Climáticas, que é reconhecido como um dos mais importantes instrumentos institucionais da Política Nacional de Mudanças Climáticas.2 e emissões ao comparar o cenário mais ambicioso com o conservador. A estrutura do MRV indica que o Brasil está no caminho de uma transição econômica de baixo carbono, embora seja necessária uma ação conjunta. Isso se deve principalmente à crescente penetração da bioenergia na matriz energética de transporte, enquanto a eletromobilidade não se expande no Brasil no ritmo de grandes players internacionais, como Europa e China. A contribuição especial deste artigo é sobre o papel da bioenergia em cenários prospectivos de emissão de carbono, o que é uma lacuna na literatura.

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GOES, GEORGE VASCONCELOS ; SCHMITZ GONÇALVES, DANIEL NEVES ; DE ALMEIDA D’AGOSTO, MÁRCIO ; DE MELLO BANDEIRA, RENATA ALBERGARIA ; GROTTERA, CAROLINA. Transport-energy-environment modeling and investment requirements from Brazilian commitments. Renewable Energy, v. 157, p. 303-311, 2020.

Resumo: Para promover a transição energética para uma economia de baixo carbono, os países devem definir e relatar instrumentos de política climática. Desde o Acordo de Paris, as nações têm sido fortemente encorajadas a aumentar as ambições e reduzir as emissões de carbono nas próximas décadas. No entanto, uma onda de partidos emergentes ganhou impulso em todo o mundo, defendendo uma postura hostil sobre as políticas de mitigação das mudanças climáticas. O Brasil, um dos tradicionais líderes da agenda climática, experimentou um aumento nas emissões de gases de efeito estufa, sem expectativa de reverter essa tendência. O governo sinalizou que apenas opções de mitigação economicamente atraentes serão consideradas. Por isso, é fundamental desenvolver cenários que considerem essa tendência de alta. O modelo estima as emissões de carbono com o maior nível de detalhe disponível, fornecendo custo de redução ao longo do tempo. Os resultados indicam que o Brasil tem potencial para cumprir seus compromissos de transporte NDC, com cortes de 13% até 2030 (26MtCO2 e) alcançado com o uso intensivo de biocombustíveis. Porém, o custo-benefício dessa estratégia não corresponderia ao potencial de mitigação, com perdas financeiras acima de 1US $ / tCO 2 e. As alternativas mais adequadas seriam investimentos em eletromobilidade e infraestrutura, com ganhos superiores a US $ 200 / tCO 2 e. Esses resultados podem conscientizar os tomadores de decisão sobre a relação custo-benefício de certas políticas.

Palavras-chave: Transição de energia, Cenários prospectivos, Curvas de custo de abatimento marginal, NDC

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BAPTISTA VENTURA, LUCIANA MARIA ; DE ALMEIDA D'AGOSTO, MARCIO. Divergências das normas legais brasileiras sobre inspeção ambiental veicular. Revista Internacional de Ciências, v. 10, p. 42-55, 2020.

Resumo: O Conselho Nacional de Meio Ambiente (CONAMA) publicou a Resolução CONAMA nº 18/86 visando o controle da poluição veicular e consequentemente a melhoria da qualidade do ar. Nela estava previsto que órgãos estaduais de meio ambiente (OEMA) implantassem em até 10 anos a inspeção ambiental veicular (IAV). Em 1997, o Código Brasileiro de Trânsito reafirmou a necessidade da IAV no licenciamento anual veicular. Porém, somente o estado do Rio de Janeiro (RJ) a implantou. Devido esta baixa adesão dos estados, duas outras Resoluções foram publicadas: Resolução CONAMA nº 418/09 e Resolução CONTRAN nº 716/17. A última conferiu ao Departamento Estadual de Trânsito (DETRAN) a operação e gestão da IAV, já a primeira delegou isso ao OEMA. Portanto, há uma divergência nas políticas de controle veicular vigentes. Diante a análise de ambas as legislações, verificou-se que a forma mais adequada de realizar o licenciamento anual veicular é por convênio de cooperação técnica entre OEMA e DETRAN.

GONCALVES, D. N. S. ; GOES, G. V. ; D'AGOSTO, MÁRCIO DE ALMEIDA ; FARIA, T. ; COSTA, M. G. ; ALMEIDA, I. Análise da viabilidade do uso de combustível b20 na frota de ônibus do município do Rio de Janeiro. Revista dos Transportes Públicos, v. 154, p. 47-60, 2020.

Resumo: O presente estudo busca identificar os impactos econômicos associados à adoção do modelo de utilização de 20% de biodiesel no atual combustível utilizado nos ônibus urbanos públicos da cidade do Rio de Janeiro, conforme estabelecido pelo Decreto Municipal nº 44.210 / 2018. Para fazer assim, foram levantados dados relativos ao setor e identificado o custo adicional relacionado aos fatores de logística, produção e depreciação inerentes a esta conversão. Além disso, esse custo foi comparado com o relacionado à aquisição de créditos de carbono suficientes para neutralizar as emissões de dióxido de carbono na ordem de magnitude encontrada em um cenário em que a conversão para a concentração estudada é implementada a fim de identificar a economicidade inerente seja ou não a conversão está sendo considerada. Os resultados mostram que os benefícios da redução das emissões de gases de efeito estufa, medidos pelos preços atuais de mercado, respondem por cerca de três quartos dos custos adicionais de implementação do programa, que também traz outros benefícios sociais, como redução das emissões de gases tóxicos e poluição local, e custos hospitalares mais baixos devido à menor incidência de doenças respiratórias, alérgicas, cardiovasculares, neurológicas e de câncer de pulmão.

Palavras-chave: Biocombustíveis, Biodiesel, Transporte Público, Valoração Ambiental, Economia de Transportes

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